ACJ ADVOCACIA

- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Facilitação na resolução de conflitos por meio de acordos eficazes fora do âmbito judicial.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento contínuo de litígios para garantir a defesa dos interesses do cliente em todas as etapas.

- Negociação de Acordos: Facilitação de entendimentos entre partes para alcançar soluções amigáveis e eficazes.
- Rescisão Contratual: Assessoria na desvinculação de obrigações contratuais de forma legal e segura.
- Usucapião: Orientação para a aquisição de propriedade através da posse prolongada e ininterrupta.
- Assessoria Jurídica Extrajudicial: Consultoria em questões jurídicas sem a necessidade de litígios, promovendo soluções preventivas.
- Cobrança: Ação para recuperação de créditos de forma eficaz, respeitando os direitos dos devedores.
- Danos morais: Representação em ações que buscam reparação por prejuízos psicológicos ou morais sofridos.

- Elaboração de Contratos: Criação de contratos personalizados que asseguram os direitos e deveres das partes envolvidas.
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação de diálogos entre as partes para resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.
- Recuperação Judicial: Assessoria e representação de empresas em situações de crise financeira, visando a reestruturação de suas atividades.
- Propriedade Intelectual: Proteção e registro de marcas, patentes e direitos autorais, garantindo a integridade dos ativos intangíveis da empresa.
- Litígios Empresariais: Representação em disputas judiciais relativas a questões comerciais, contratuais e societárias.
- Representação do administrador judicial na falência ou na recuperação judicial: Atuação como representante legal em processos de falência ou recuperação, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos interesses dos credores.

- Análise de Contratos: Avaliação detalhada de cláusulas e condições para garantir conformidade legal.
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação de acordos entre partes para evitar a judicialização de conflitos.
- Audiência de Custódia: Representação do cliente em audiência para determinar a legalidade da prisão.
- Crimes Contra a Honra: Defesa em casos de calúnia, difamação e injúria, buscando proteção à imagem do cliente.
- Requerimento para revogação de prisão: Petição visando a liberação do cliente, argumentando pela ilegalidade da detenção.
- Liberdade provisória: Solicitação de liberdade temporária do cliente, com ou sem medidas cautelares, durante o processo penal.

- Consultoria em Contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos previdenciários, garantindo segurança jurídica.
- Negociação de Acordos: Intermediação de acordos entre partes para resolver questões previdenciárias de forma eficiente.
- Aposentadoria: Orientação completa para a obtenção da aposentadoria, conforme a legislação vigente e perfil do contribuinte.
- Auxílio-acidente: Assessoria para requerer e acompanhar o benefício de auxílio-acidente, proporcionando suporte ao segurado.
- Aposentadoria por tempo de serviço: Consultoria especializada para garantir a aposentadoria por tempo de serviço, analisando tempo de contribuição e requisitos legais.
- Aposentadoria por invalidez: Apoio na solicitação de aposentadoria por invalidez, assegurando os direitos do segurado em caso de incapacidade.

- Interposição de Recursos: Elaboração e apresentação de recursos administrativos e judiciais para contestar decisões desfavoráveis.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento detalhado do andamento de processos tributários, garantindo informações sempre atualizadas.
- Ações Judiciais Tributárias: Propositura de ações para a defesa dos direitos de contribuintes em questões tributárias.
- Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias para otimização da carga tributária, visando economia e conformidade legal.
- Isenção de imposto de renda sobre recebimento de pensões alimentícias: Assessoria na solicitação de isenção do imposto de renda sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia.
- Auditoria Tributária: Análise minuciosa da situação fiscal e tributária de empresas e indivíduos, identificando possíveis irregularidades e oportunidades de retorno.

- Gestão de contratos: Elaboração e revisão de contratos para assegurar direitos e deveres das partes envolvidas.
- Pareceres Jurídicos: Análises detalhadas sobre questões legais, proporcionando segurança nas decisões.
- Reconhecimento de filiação socioafetiva: Regularização da relação familiar, reconhecendo laços afetivos como filiação.
- Inventário e Partilha de Bens: Processos jurídicos que visam a divisão dos bens de um falecido entre os herdeiros.
- Arrolamento de Bens: Procedimento simplificado para a declaração e divisão de bens de um falecido.
- Planejamento Sucessório: Estratégias jurídicas para otimizar a sucessão de bens, minimizando conflitos e tributações.

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados à compra e venda de veículos.
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Mediação para resolução de conflitos de forma amigável perante as partes envolvidas.
- Transferência de Veículo: Orientação e suporte no processo de transferência de propriedade de veículos, garantindo regularidade documental.
- IPVA: Assessoria no cálculo, pagamento e eventuais isenções e recursos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
- Suspensão do direito de dirigir por pontuação e infração: Defesa dos direitos do condutor em processos administrativos de suspensão da habilitação.
- Multas de trânsito: Consultoria e representação em defesa de autuações e recursos administrativos relacionados a multas.